DECRETO Nº 388/2024, 20 de março de 2024.
"Dispõe sobre a substituição e nomeação dos representantes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 20/03/2023 a 20/03/2025."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 157/2010 e Lei Orgânica da Assistência Social nº 8742/93;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados e empossados nos cargos de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Iraquara, para o mandato 2023/2025, respeitada a intersetorialidade e a paridade entre governo e sociedade civil organizada, os indivíduos abaixo relacionados:
Art. 2º - Fica substituída a conselheira Clécia de Araujo Lázaro representante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças pelo conselheiro Paulo José Alves da Cunha, servidores da mesma secretaria.
REPRESENTANTES DO GOVERNO:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social:
Titular: Tiago Pires Gonçalves
Suplente: Elba Liria Chaves de Souza
b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Carla Emanuele Souza Santos
Suplente: Maciel Novaes Ferreira
c) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Márcia Ferreira Oliveira Matos
Suplente: Juliana dos Anjos Pires Santos
d) Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Titular: Ítala Pâmela Ribeiro Silva
Suplente: Paulo José Alves da Cunha
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a) Associação Quilombola de Esconcio
Titular: Joelma Ribeiro de Araujo
Suplente: Irlana de Jesus Santos
b) Associação Comunitária de Caatinguinha
Titular: Edileuza Tomaz de Souza
Suplente: Marleide Jesus de Souza
c) Entidade Religiosa – Igreja Católica
Titular: Ir. Isabel Cristina Bastos e Silva
Suplente: Maximina Maria de Oliveira
d) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rural;
Titular: Osvaldina Medeiros de Novais
Suplente: Rosângela Mendes Ribeiro Cerqueira
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Iraquara, 20 de março de 2024.
Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito do Município de Iraquara/BA
