PORTARIA SEMECI Nº 126, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Retifica PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Jandira Pinheiro, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara‐BA para o período de 2024 a 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 272, de 09 de setembro de 2015,
Resolve:
ART. 1º Nomear os membros que constituirão o Conselho Escolares da Escola Municipal Jandira Pinheiro, para o período de 2024 a 2026:
LOCALIDADE: Pov. Riacho do Mel
CÓDIGO DO INEP: 29063841
UNIDADE ESCOLAR: Escola Municipal Jandira Pinheiro
| SEGMENTO | CONDIÇÃO | CPF | NOME |
|---|---|---|---|
| Direção da U.E. | Titular | - | Roxane Santos de Oliveira Alves |
| Direção da U.E. | Suplente | - | Alexana Santos Oliveira |
| Professor | Titular | - | Ana Maria Silva Santos Oliveira |
| Professor | Suplente | - | Ilzalúcia Vieira de Oliveira |
| Funcionário | Titular | - | Marta Oliveira Santos |
| Funcionário | Suplente | - | Susane Santos de Aquino |
| Estudante | Titular | - | Raphael Pereira da Rocha |
| Estudante | Suplente | - | Isabela Oliveira Pereira |
| Pai, Mãe ou Responsável | Titular | - | Janilda Serra Batista |
| Pai, Mãe ou Responsável | Titular | - | Lucélia de Oliveira Santos |
| Pai, Mãe ou Responsável | Suplente | - | Floripes Silva Vieira |
| Pai, Mãe ou Responsável | Suplente | ‐ | Bianca Souza Melo |
| Comunidade Local | Titular | - | Rosileide Oliveira Silva |
| Comunidade Local | Suplente | - | Janete Ramos Pereira |
Art.2º‐ As escolas com pendências na composição do seu Conselho Escolar ou cujos membros empossados em 2024 venham a se desligar até o início do ano seguinte, terão até o dia 30 de abril do ano letivo de 2025 para regularizar sua situação junto à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Educação.
Parágrafo único. Toda escola cujo Conselho Escolar sofrer alteração em sua composição, durante o mandato em vigor, deverá encaminhar a documentação de regularização (ata de votação, ata de apuração, boletim de apuração, composição do conselho) para a secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação, com ofício, até 48h após ocorrer a nova composição.
Art.3º‐ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
REGISTRE‐SE, PUBLIQUE‐SE, CUMPRA‐SE
Iraquara/BA, 09 de dezembro de 2024.
Simone Neves Pinto
Secretária Municipal de Educação
Dec.006/2021
