PORTARIA SEMECI Nº 126, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Retifica PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Jandira Pinheiro, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara‐BA para o período de 2024 a 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 272, de 09 de setembro de 2015,
Resolve:
ART. 1º Nomear os membros que constituirão o Conselho Escolares da Escola Municipal Jandira Pinheiro, para o período de 2024 a 2026:
LOCALIDADE: Pov. Riacho do MelCÓDIGO DO INEP: 29063841UNIDADE ESCOLAR: Escola Municipal Jandira Pinheiro



SEGMENTO
CONDIÇÃO
CPF
NOME


Direção da U.E.
Titular
-
Roxane Santos de Oliveira Alves


Direção da U.E.
Suplente
-
Alexana Santos Oliveira


Professor
Titular
-
Ana Maria Silva Santos Oliveira


Professor
Suplente
-
Ilzalúcia Vieira de Oliveira


Funcionário
Titular
-
Marta Oliveira Santos


Funcionário
Suplente
-
Susane Santos de Aquino


Estudante
Titular
-
Raphael Pereira da Rocha


Estudante
Suplente
-
Isabela Oliveira Pereira


Pai, Mãe ou Responsável
Titular
-
Janilda Serra Batista


Pai, Mãe ou Responsável
Titular
-
Lucélia de Oliveira Santos


Pai, Mãe ou Responsável
Suplente
-
Floripes Silva Vieira


Pai, Mãe ou Responsável
Suplente
‐
Bianca Souza Melo


Comunidade Local
Titular
-
Rosileide Oliveira Silva


Comunidade Local
Suplente
-
Janete Ramos Pereira



Art.2º‐ As escolas com pendências na composição do seu Conselho Escolar ou cujos membros empossados em 2024 venham a se desligar até o início do ano seguinte, terão até o dia 30 de abril do ano letivo de 2025 para regularizar sua situação junto à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Educação.
Parágrafo único. Toda escola cujo Conselho Escolar sofrer alteração em sua composição, durante o mandato em vigor, deverá encaminhar a documentação de regularização (ata de votação, ata de apuração, boletim de apuração, composição do conselho) para a secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação, com ofício, até 48h após ocorrer a nova composição.
Art.3º‐ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
REGISTRE‐SE, PUBLIQUE‐SE, CUMPRA‐SE
Iraquara/BA, 09 de dezembro de 2024.
Simone Neves PintoSecretária Municipal de EducaçãoDec.006/2021