PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Jandira Pinheiro, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara‐BA para o período de 2024 a 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 272, de 09 de setembro de 2015,
Resolve:
ART. 1º Nomear os membros que constituirão o Conselho Escolares da Escola Municipal Jandira Pinheiro, para o período de 2024 a 2026:
LOCALIDADE: Pov. Riacho do Mel
CÓDIGO DO INEP: 29063841
UNIDADE ESCOLAR: Escola Municipal Jandira Pinheiro
| Segmento | Condição | CPF | Nome |
|---|---|---|---|
| Direção da U.E. | Titular | Roxane Santos de Oliveira Alves | |
| Suplente | Alexana Santos Oliveira | ||
| Professor | Titular | Ana Maria Silva Santos Oliveira | |
| Funcionário | Titular | Marta Oliveira Santos | |
| Suplente | Susane Santos de Aquino | ||
| Estudante | Titular | Raphael Pereira da Rocha | |
| Titular | Isabela Oliveira Pereira | ||
| Pai, Mãe ou Responsável | Titular | Janilda Serra Batista | |
| Titular | Lucélia de Oliveira Santos | ||
| Suplente | Floripes Silva Vieira | ||
| Suplente | Bianca Souza Melo | ||
| Comunidade Local | Titular | Rosileide Oliveira Silva | |
| Suplente | Janete Ramos Pereira |
Art.2º‐ As escolas com pendências na composição do seu Conselho Escolar ou cujos membros empossados em 2024 venham a se desligar até o início do ano seguinte, terão até o dia 30 de abril do ano letivo de 2025 para regularizar sua situação junto à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Educação.
Parágrafo único. Toda escola cujo Conselho Escolar sofrer alteração em sua composição, durante o mandato em vigor, deverá encaminhar a documentação de regularização (ata de votação, ata de apuração, boletim de apuração, composição do conselho) para a secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação, com ofício, até 48h após ocorrer a nova composição.
Art.3‐ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE‐SE, PUBLIQUE‐SE, CUMPRA‐SE
Iraquara/BA, 03 de outubro de 2024.
Simone Neves Pinto
Secretária Municipal de Educação
