PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Jandira Pinheiro, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara‐BA para o período de 2024 a 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 272, de 09 de setembro de 2015,
Resolve:
ART. 1º Nomear os membros que constituirão o Conselho Escolares da Escola Municipal Jandira Pinheiro, para o período de 2024 a 2026:
LOCALIDADE: Pov. Riacho do MelCÓDIGO DO INEP: 29063841UNIDADE ESCOLAR: Escola Municipal Jandira Pinheiro
Segmento
Condição
CPF
Nome
Direção da U.E.
Titular
Roxane Santos de Oliveira Alves
Suplente
Alexana Santos Oliveira
Professor
Titular
Ana Maria Silva Santos Oliveira
Funcionário
Titular
Marta Oliveira Santos
Suplente
Susane Santos de Aquino
Estudante
Titular
Raphael Pereira da Rocha
Titular
Isabela Oliveira Pereira
Pai, Mãe ou Responsável
Titular
Janilda Serra Batista
Titular
Lucélia de Oliveira Santos
Suplente
Floripes Silva Vieira
Suplente
Bianca Souza Melo
Comunidade Local
Titular
Rosileide Oliveira Silva
Suplente
Janete Ramos Pereira
Art.2º‐ As escolas com pendências na composição do seu Conselho Escolar ou cujos membros empossados em 2024 venham a se desligar até o início do ano seguinte, terão até o dia 30 de abril do ano letivo de 2025 para regularizar sua situação junto à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Educação.
Parágrafo único. Toda escola cujo Conselho Escolar sofrer alteração em sua composição, durante o mandato em vigor, deverá encaminhar a documentação de regularização (ata de votação, ata de apuração, boletim de apuração, composição do conselho) para a secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação, com ofício, até 48h após ocorrer a nova composição.
Art.3‐ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE‐SE, PUBLIQUE‐SE, CUMPRA‐SE
Iraquara/BA, 03 de outubro de 2024.
Simone Neves PintoSecretária Municipal de Educação