Portaria SEMECI nº 114, de outubro de 2024.
PORTARIA SEMECI Nº 114, DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Zélia Ribeiro Coutinho, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara‐BA para o período de 2024 a 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 272, de 09 de setembro de 2015,
Resolve:
ART. 1º Nomear os membros que constituirão o Conselho Escolares da Escola Municipal Zélia Ribeiro Coutinho, para o período de 2024 a 2026:
LOCALIDADE: Sede
CÓDIGO DO INEP: 29443741
UNIDADE ESCOLAR: Escola Municipal Zélia Ribeiro Coutinho
SEGUIMENTO - DIREÇÃO ESCOLAR
| Nome | Diretoria | CPF |
|---|---|---|
| NÓRBIA GUNES VIEIRA | PRESIDENTE | |
| JOSEMARY MARIA NEVES | VICE PRESIDENTE |
MEMBROS ELEITOS PARA O CONSELHO ESCOLAR – SEGUIMENTO - ALUNOS
| Nome | Conselheiro | CPF |
|---|---|---|
| ÁLVARO NEVES FERREIRA | TITULAR | |
| MARCOS VINICIUS M. DE SOUZA | TITULAR | |
| CARLOS ALEXANDRE P. DOS SANTOS | TITULAR | |
| MELISSA ALVES DE SOUZA | SUPLENTE | |
| JOÃO ARTUR PINA LEONARDO | SUPLENTE | |
| MARIA EDUARDA L. C. LINS | SUPLENTE |
MEMBROS ELEITOS PARA O CONSELHO ESCOLAR – SEGUIMENTO - PROFESSORES
| Nome | Conselheiro | CPF |
|---|---|---|
| KLEBER DA SILVA GONÇALVES | TITULAR | |
| CLEUDA DOS ANJOS ALVES VIANA | TITULAR | |
| JURANIVIA MACEDO DE JESUS | TITULAR | |
| MARIA DAS GRAÇAS SILVA RIBEIRO | SUPLENTE | |
| JOSELMA DOS ANJOS ALVES | SUPLENTE | |
| DEISIDILUCIDE DE JESUS NEVES | SUPLENTE |
MEMBROS ELEITOS PARA O CONSELHO ESCOLAR – SEGUIMENTO - PAIS
| Nome | Conselheiro | CPF |
|---|---|---|
| JUSSARA FÉLIX FERNANDES | TITULAR | |
| JAIRO GONÇALVES PIRES | TITULAR | |
| LUZINETE MARIA SANTOS BORGES | TITULAR | |
| MARIA REGINA DOS SANTOS | SUPLENTE | |
| EDNEUSA VASCONCELOS PINTO | SUPLENTE | |
| EDILEIDE MARIA DOS ANJOS SILVA | SUPLENTE |
MEMBROS ELEITOS PARA O CONSELHO ESCOLAR – SEGUIMENTO - FUNCIONÁRIOS
| Nome | Conselheiro | CPF |
|---|---|---|
| LILIANE DE J. OLIVEIRA | TITULAR | |
| EDIVANIA DE JESUS N. SOARES | SUPLENTE | |
| EULINA NOVAIS DE SÁ TELES | SUPLENTE |
MEMBROS ELEITOS PARA O CONSELHO ESCOLAR – SEGUIMENTO - COMUNIDADE LOCAL
| Nome | Conselheiro | CPF |
|---|---|---|
| Shirlei Amorim de Souza | TITULAR | |
| Diana Novaes de Miranda | TITULAR | |
| Geisa Gabriela Santos Ribeiro | SUPLENTE | |
| Rita de Cássia de Jesus | SUPLENTE |
Art.2º‐ As escolas com pendências na composição do seu Conselho Escolar ou cujos membros empossados em 2024 venham a se desligar até o início do ano seguinte, terão até o dia 30 de abril do ano letivo de 2025 para regularizar sua situação junto à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Educação.
Parágrafo único. Toda escola cujo Conselho Escolar sofrer alteração em sua composição, durante o mandato em vigor, deverá encaminhar a documentação de regularização (ata de votação, ata de apuração, boletim de apuração, composição do conselho) para a secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação, com ofício, até 48h após ocorrer a nova composição.
Art.3‐ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE‐SE, PUBLIQUE‐SE, CUMPRA‐SE
Iraquara/BA, 02 de outubro de 2024.
Simone Neves Pinto
Secretária Municipal de Educação
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 114/2024
Data: 02/10/2024
Categoria: Portaria Executivo
Status: Em vigor
Autor: Simone Neves Pinto
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 02/10/2024.