PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Rua das Palmeiras, 45, Centro, Iraquara – Bahia
CEP: 46980-000 – CNPJ: 30.395.460/0001-27
TEL/Fax: (75) 3364-2161 – E-mail: seceducacaoiraquara@gmail.com
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 272, de 09 de setembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros que constituirão o Conselho Escolar da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, para o período de 2024 a 2026:
Localidade: Sede
Código do INEP: 29063442
Escola: Escola Municipal Manoel Félix da Cruz
SEGMENTO – DIREÇÃO
SEGMENTO – PROFESSOR
SEGMENTO – FUNCIONÁRIO
SEGMENTO – ESTUDANTE
SEGMENTO – PAI
SEGMENTO – COMUNIDADE
Art. 2º As escolas com pendências na composição do seu Conselho Escolar ou cujos membros empossados em 2024 venham a se desligar até o início do ano seguinte, terão até o dia 30 de abril do ano letivo de 2025 para regularizar sua situação junto à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Educação.
Parágrafo único. Toda escola cujo Conselho Escolar sofrer alteração em sua composição, durante o mandato em vigor, deverá encaminhar a documentação de regularização (ata de votação, ata de apuração, boletim de apuração, composição do conselho) para a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação, com ofício, até 48h após ocorrer a nova composição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Iraquara/BA, 03 de outubro de 2024.
Simone Neves Pinto
Secretária Municipal de Educação
Dec. 006/2021
Nota: Este texto não substitui o original.
Número: 115
Data: 03/10/2024
Categoria: Portaria Executivo
Status: Em vigor
Autor: Simone Neves Pinto Secretária de Educação Municipal 006/2021
Ajude-nos a manter a qualidade das informações.
Publicado em 03/10/2024.