PORTARIA SEMECI Nº 115, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Rua das Palmeiras, 45, Centro, Iraquara – Bahia
CEP: 46980-000 – CNPJ: 30.395.460/0001-27
TEL/Fax: (75) 3364-2161 – E-mail: seceducacaoiraquara@gmail.com

PORTARIA SEMECI Nº 115, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 272, de 09 de setembro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros que constituirão o Conselho Escolar da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, para o período de 2024 a 2026:

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR

Localidade: Sede
Código do INEP: 29063442
Escola: Escola Municipal Manoel Félix da Cruz

SEGMENTO – DIREÇÃO

  • Titular: Marlane Rosa de Souza
  • Suplente: Vanete Braga de Sousa

SEGMENTO – PROFESSOR

  • Titular: Joaquim Pires Filho
  • Suplente: Eliza Silva dos Anjos
  • Titular: Marcos Lucchesi
  • Suplente: Jardel Francisco Dourado

SEGMENTO – FUNCIONÁRIO

  • Titular: Amanda Silva Santos
  • Suplente: Mara Souza Novaes
  • Titular: Mauricio Souza Novaes
  • Suplente: Marlucia Pereira de Oliveira
  • Titular: Evaldo Pires Mendes
  • Suplente: Genivalda Mendes de Souza

SEGMENTO – ESTUDANTE

  • Titular: Mariane Alves Souza
  • Suplente: Lucas Matheus Marçal Bastos dos Anjos
  • Titular: Yago Alencar de Jesus
  • Suplente: Alice Novaes dos Santos
  • Titular: Ana Heloisa Nunes Jesus
  • Suplente: Teyla Sá Teles Gonçalves

SEGMENTO – PAI

  • Titular: Poliana Colonezi Brandão
  • Suplente: Elenice Ribeiro Pereira
  • Titular: Cristiane Conceição Ferreira
  • Suplente: Elzeni Conceição dos Santos
  • Titular: Luciene Santos Martins Lima
  • Suplente: Solange Sousa Oliveira

SEGMENTO – COMUNIDADE

  • Titular: Ana Paula de Souza Alves
  • Suplente: Marlúcia de Sousa Novaes

Art. 2º As escolas com pendências na composição do seu Conselho Escolar ou cujos membros empossados em 2024 venham a se desligar até o início do ano seguinte, terão até o dia 30 de abril do ano letivo de 2025 para regularizar sua situação junto à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Educação.

Parágrafo único. Toda escola cujo Conselho Escolar sofrer alteração em sua composição, durante o mandato em vigor, deverá encaminhar a documentação de regularização (ata de votação, ata de apuração, boletim de apuração, composição do conselho) para a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação, com ofício, até 48h após ocorrer a nova composição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Iraquara/BA, 03 de outubro de 2024.

Simone Neves Pinto
Secretária Municipal de Educação
Dec. 006/2021

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 115

Data: 03/10/2024

Categoria: Portaria Executivo

Status: Em vigor

Autor: Simone Neves Pinto Secretária de Educação Municipal 006/2021

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Arquivo Original
Publicação

Publicado em 03/10/2024.

Palavras-chave
Portaria Conselho Escolar Educação Escola Municipal Manoel Félix da Cruz Nomeação Secretaria Municipal de Educação Iraquara Gestão Escolar