PORTARIA SEMECI Nº 113, DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Julião de Souza Braga, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara‐BA para o período de 2024 a 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 272, de 09 de setembro de 2015,
Resolve:
ART. 1º Nomear os membros que constituirão o Conselho Escolares da Escola Municipal Julião de Souza Braga, para o período de 2024 a 2026:
1‐ Escola Municipal Julião de Souza Braga ‐ código INEP 29063647
Localidade: Lagoa Seca
Código do INEP: 29063647
UNIDADE ESCOLAR: Escola Municipal Julião de Souza Braga
| Segmento | Condição | CPF | Nome |
|---|---|---|---|
| Direção da U.E. | Titular | Enilson Oliveira Queiroz | |
| Suplente | Osvaldina Oliveira | ||
| Professor | Titular | Marivaldo Oliveira Medeiros | |
| Titular | Moniete Rodrigues da Silva | ||
| Suplente | Jusceli Oliveira Nery | ||
| Suplente | Hortencia brandão de Souza | ||
| Funcionário | Titular | Raimundo Rodrigues de Jesus | |
| Titular | Erick Oliveira Silva | ||
| Suplente | Viviane de Souza SAilva | ||
| Suplente | Gessiara Pereira da Silva | ||
| Estudante | Titular | Adrya de Jesus Queiroz | |
| Titular | Arianderson de Oliveira Martinas | ||
| Suplente | Cristiane Oliveira Santos | ||
| Suplente | Clarissy da Silva Aquinop | ||
| Pai, Mãe ou Responsável | Titular | Glaucia Silva Ramos | |
| Titular | Ivaneide de Jesus Nunes | ||
| Suplente | Edigleide Alves Fernandes | ||
| Suplente | Giselma Ignez dos Santos | ||
| Sociedade Civil | Titular | Cidiomar dos Anjos Oliveira | |
| Titular | Alessandra Melo de Oliveira | ||
| Suplente | Alessandra de Jesus Alves |
Art.2º‐ As escolas com pendências na composição do seu Conselho Escolar ou cujos membros empossados em 2024 venham a se desligar até o início do ano seguinte, terão até o dia 30 de abril do ano letivo de 2025 para regularizar sua situação junto à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Educação.
Parágrafo único. Toda escola cujo Conselho Escolar sofrer alteração em sua composição, durante o mandato em vigor, deverá encaminhar a documentação de regularização (ata de votação, ata de apuração, boletim de apuração, composição do conselho) para a secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação, com ofício, até 48h após ocorrer a nova composição.
Art.3‐ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE‐SE, PUBLIQUE‐SE, CUMPRA‐SE
Iraquara/BA, 02 de outubro de 2024.
Simone Neves Pinto
Secretária Municipal de Educação
