ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA

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DECRETO/GP Nº 385/2024 — IRAQUARA-BA

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Cultura de Iraquara/BA para o mandato 07/05/2024 a 07/05/2026.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 351, 08 de maio de 2021;

CONSIDERANDO a eleição dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura, conforme Ata nº 01/2024 do Conselho;

DECRETA:

Art. 1º – Ficam nomeados e empossados nos cargos de Membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Iraquara, para o mandato 2024/2026, respeitada a intersetorialidade e paridade entre governo e sociedade civil organizada, os indivíduos abaixo relacionados:

REPRESENTANTES DO GOVERNO

a) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: José Fabio Teixeira de Carvalho
Suplente: Aline de Oliveira Martins

b) Secretaria Municipal de Agricultura:
Titular: Jorge Paulo de Miranda
Suplente: Gabriela Sã Teles

c) Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer:
Titular: Vânia Emília Dourado
Suplente: Simone Neves Pinto

d) Secretaria Municipal de Turismo:
Titular: Fernanda Ribeiro Delmonte
Suplente: Jorge Santos

e) Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titular: Liane Joana Mendes
Suplente: Danilo Salviano Ribeiro

f) Departamento de Cultura:
Titular: Zilda Marcelina Miranda Ferreira de Azevedo
Suplente: Álvaro Oliveira de Medeiros

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

a) Associação Quilombola:
Titular: Andréia Ribeiro Cruz – Quilombo Mato Preto
Suplente: Cresio Novaes da Silva – Quilombo Meio Centro

b) Associação de Arte, Cultura e Meio Ambiente:
Titular: Telma Arlinda Neves Felix
Suplente: Mateus Ricardo de Souza

c) Representantes de Terreiros:
Titular: Lilian Marques Novaes – Terreiro Oxum Opará
Suplente: Eovanio Jesus dos Santos – Terreiro Mãe Tica de Oxossi

d) Ponto de Cultura:
Titular: Suzana Durães Viana – Associação Cultural de Parnaíba
Suplente: José Carlos de Jesus Santos – Quilombo Renascimento dos Negros

e) Grupos Informais de Cultura:
Titular: Joelma Ribeiro Araujo – Grupo de Mulheres Esconcio
Suplente: Gersivaldo Dias Roca – Grupo Retalhos de Vida

f) Grupos de Arte e Cultura de Iraquara:
Titular: Luciane Coutinho Magalhães
Suplente: Quircia Aparecida Fonseca Santana

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos para a partir do dia 07 de maio de 2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA.

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito do Município