ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
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DECRETO/GP Nº 385/2024 — IRAQUARA-BA
“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Cultura de Iraquara/BA para o mandato 07/05/2024 a 07/05/2026.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 351, 08 de maio de 2021;
CONSIDERANDO a eleição dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura, conforme Ata nº 01/2024 do Conselho;
DECRETA:
Art. 1º – Ficam nomeados e empossados nos cargos de Membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Iraquara, para o mandato 2024/2026, respeitada a intersetorialidade e paridade entre governo e sociedade civil organizada, os indivíduos abaixo relacionados:
REPRESENTANTES DO GOVERNO
a) Secretaria Municipal de Assistência Social:Titular: José Fabio Teixeira de CarvalhoSuplente: Aline de Oliveira Martins
b) Secretaria Municipal de Agricultura:Titular: Jorge Paulo de MirandaSuplente: Gabriela Sã Teles
c) Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer:Titular: Vânia Emília DouradoSuplente: Simone Neves Pinto
d) Secretaria Municipal de Turismo:Titular: Fernanda Ribeiro DelmonteSuplente: Jorge Santos
e) Secretaria Municipal de Meio Ambiente:Titular: Liane Joana MendesSuplente: Danilo Salviano Ribeiro
f) Departamento de Cultura:Titular: Zilda Marcelina Miranda Ferreira de AzevedoSuplente: Álvaro Oliveira de Medeiros
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
a) Associação Quilombola:Titular: Andréia Ribeiro Cruz – Quilombo Mato PretoSuplente: Cresio Novaes da Silva – Quilombo Meio Centro
b) Associação de Arte, Cultura e Meio Ambiente:Titular: Telma Arlinda Neves FelixSuplente: Mateus Ricardo de Souza
c) Representantes de Terreiros:Titular: Lilian Marques Novaes – Terreiro Oxum OparáSuplente: Eovanio Jesus dos Santos – Terreiro Mãe Tica de Oxossi
d) Ponto de Cultura:Titular: Suzana Durães Viana – Associação Cultural de ParnaíbaSuplente: José Carlos de Jesus Santos – Quilombo Renascimento dos Negros
e) Grupos Informais de Cultura:Titular: Joelma Ribeiro Araujo – Grupo de Mulheres EsconcioSuplente: Gersivaldo Dias Roca – Grupo Retalhos de Vida
f) Grupos de Arte e Cultura de Iraquara:Titular: Luciane Coutinho MagalhãesSuplente: Quircia Aparecida Fonseca Santana
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos para a partir do dia 07 de maio de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA.
Walterson Ribeiro CoutinhoPrefeito do Município