PORTARIA SEMECI Nº 104, DE 31 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Emídio Pereira Evangelista, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara‐BA para o período de 2024 a 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 272, de 09 de setembro de 2015,
Resolve:
ART. 1º Nomear os membros que constituirão o Conselho Escolares da Escola Municipal Integral Integrada Odilon Torres, para o período de 2024 a 2026:
1‐ Escola Emídio Pereira Evangelista ‐ código INEP 29063337
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
Composição do Conselho Escolar
Localidade: Matinha   Código do INEP: 29063337   Unidade Escolar: Escola Emídio Pereira Evangelista



Segmento
Condição
CPF
Nome


Direção
Titular
 
Rilson Lima de Souza


Suplente
 
Rilza Lina de Souza


Professor
Titular
 
Ismael Santos Ribeiro


Suplente
 
Ângela dos Anjos Evangelista


Funcionário
Titular
 
Maria Agusta de Oliveira


Suplente
 
Salvador Anjos de Jesus


Estudante
Titular
 
Adriele Miranda Bento


Suplente
 
Iasmin dos Santos Rodrigues


Pai
Titular
 
Aline dos Anjos Santos


Suplente
 
Geni dos Anjos Santos


Comunidade
Titular
 
Jerusa dos Anjos Santos


Suplente
 
Júlia de Souza Novais Santos



Art.2º‐ As escolas com pendências na composição do seu Conselho Escolar ou cujos membros empossados em 2024 venham a se desligar até o início do ano seguinte, terão até o dia 30 de abril do ano letivo de 2025 para regularizar sua situação junto à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Educação.
Parágrafo único. Toda escola cujo Conselho Escolar sofrer alteração em sua composição, durante o mandato em vigor, deverá encaminhar a documentação de regularização (ata de votação, ata de apuração, boletim de apuração, composição do conselho) para a secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação, com ofício, até 48h após ocorrer a nova composição.
Art.3‐ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE‐SE, PUBLIQUE‐SE, CUMPRA‐SE
Iraquara/BA, julho de 2024.
Simone Neves PintoSecretária Municipal de EducaçãoDec.006/2021