PORTARIA SEMECI Nº 102 – IRAQUARA, 30 DE JULHO DE 2024.

Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Iraquara.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência:

RESOLVE:

Art 1º Em cumprimento ao Parágrafo 2º do artigo 1º da portaria 119, de 28 de março de 2024, do ministério da cultura, publica‐se o plano anual de aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (em Anexo) no município de Iraquara.

Art 2° Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Iraquara‐BA, 30 de julho de 2024.

Simone Neves Pinto
Secretária de Educação Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.