PORTARIA SEMECI Nº 93 – Iraquara, 17 de maio de 2024.

"Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para o servidor abaixo especificado e dá outras providências."

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência:

RESOLVE:

Art. 1º ‐ Conceder licença prêmio, correspondente a 40 horas semanais aos servidores:

I. JOÃO FERNANDES BRAGA, portador da matrícula funcional de nº 2950, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 13 de maio de 2024 a 13 de agosto de 2024;

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos para a partir de 13 de maio de 2024.

Iraquara‐BA, 17 de maio de 2024.

Simone Neves Pinto
Secretária de Educação Municipal
006/2021