PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARAIRAQUARA – BA
DECRETO Nº 11 - FINANCEIRO / 2024
Lei 388 / 2023De 1 de Abril de 2024
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor.
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 352 de 21/12/2023, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
Artigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual.
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
020401 - SECRETARIA DE ADMINIST., FAZENDA E PLANEJAMENTO
2008 - DESENV E MANUT DAS AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
Natureza da Despesa
Acréscimo
Redução
4.4.9.0.51.00.00 / 15000000 - Obras e Instalações
0,00
30.000,00
4.4.9.0.52.00.00 / 15000000 - Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
0,00
Total por Ação
30.000,00
30.000,00
Total por Unidade
30.000,00
30.000,00
020602 - FUNDO DE SAÚDE
2037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Natureza da Despesa
Acréscimo
Redução
3.3.9.0.30.00.00 / 16000000 - Material de Consumo
11.000,00
0,00
3.3.9.0.39.00.00 / 16000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
11.000,00
Total por Ação
11.000,00
11.000,00
Total por Unidade
11.000,00
11.000,00
020901 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL
2087 - DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. E APOIO SOCIAL
Natureza da Despesa
Acréscimo
Redução
3.3.9.0.32.00.00 / 15000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
0,00
3.3.9.0.39.00.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
1.000,00
Total por Ação
1.000,00
1.000,00
Total por Unidade
1.000,00
1.000,00
020502 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2026 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO ESPECIAL
Natureza da Despesa
Acréscimo
Redução
3.3.9.0.30.00.00 / 15001001 - Material de Consumo
2.000,00
0,00
3.3.9.0.36.00.00 / 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
Total por Ação
2.000,00
2.000,00
2064 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
Natureza da Despesa
Acréscimo
Redução
3.3.9.0.36.00.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
15.000,00
3.3.9.0.39.00.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
0,00
Total por Ação
15.000,00
15.000,00
Total por Unidade
17.000,00
17.000,00
020504 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2015 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS TRADICIONAIS
Natureza da Despesa
Acréscimo
Redução
3.3.9.0.30.00.00 / 15000000 - Material de Consumo
0,00
49.500,00
3.3.9.0.36.00.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
91.500,00
3.3.9.0.39.00.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
141.000,00
0,00
Total por Ação
141.000,00
141.000,00
Total por Unidade
141.000,00
141.000,00
TOTAL DA MOVIMENTAÇÃO
Acréscimo: R$ 200.000,00Redução: R$ 200.000,00
Iraquara - BA, 1 de Abril de 2024
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos: R$ 187.000,00 / R$ 187.000,00
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos: R$ 2.000,00 / R$ 2.000,00
1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de: R$ 11.000,00 / R$ 11.000,00
Total Geral: R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
WALTERSON RIBEIRO COUTINHOPrefeito