ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
DECRETO/GP N.º 379 – Iraquara/BA, em 08 de maio de 2024.
“Designa Comissão Organizadora das Festas de São João na Sede e Distrito de Iraporanga no município de Iraquara, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Iraquara, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda,
Considerando os princípios que regem a administração pública, notadamente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência;
Considerando que o município garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e ao acesso às fontes de cultura, apoiará e incentivará a valorização e a difusão de suas manifestações;
Considerando que a Festa de São João se encontra inserida no Calendário Oficial de Eventos do Município de Iraquara/Ba;
DECRETA:
Art. 1º. Fica designada a comissão organizadora das festas de São João na sede e Distrito de Iraporanga no município de Iraquara, conforme abaixo:
I. Zilda Marcelina Miranda Ferreira de Azevedo, Matrícula de nº 3989 – Diretora de Turismo;
II. Lindomar Barbosa Alves, Matrícula de nº 2771 – Coordenador de Eventos;
III. Jorge Pascoal Pereira Santos, Matrícula de nº 4043 – Coordenador de Comunicação;
IV. Fernanda Ribeiro Delmonte, Matrícula de nº 4178 – Assessora de Gabinete do Prefeito;
V. Alex Sandro Ramos de Oliveira, Matrícula de nº 2866 – Chefe da Segurança;
VI. Wallace Vieira Gonçalves, Matrícula de nº 2886 – Coordenador de Projetos e Convênios.
Art. 2°. São atribuições desta Comissão:
I – planejar e organizar as ações, atividades culturais, e demais procedimentos que se fizerem necessários à execução dos festejos de São João, na sede do município de Iraquara/Ba;
II. promover reuniões com as entidades culturais, e da sociedade civil a fim de fomentar e ampliar a festa;
III. elaborar atas de todas as reuniões e relatório circunstanciados relativo ao evento, após a sua execução.
Parágrafo único. A Comissão ficará sob a presidência da representante constante no inciso V, do art. 1°, Fernanda Ribeiro Delmonte, matrícula de nº 4178 – Assessora de Gabinete do Prefeito.
Art. 3°. A Comissão reunir-se-á periodicamente, sempre que convocada por seu Presidente, em local definido pelo Gabinete do Prefeito Municipal.
Art. 4°. A participação na Comissão instituída por meio deste Decreto, será considerada de serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração.
Art. 5°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário;
Iraquara/Ba, em 08 de maio de 2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Walterson Ribeiro CoutinhoPrefeito Municipal