DECRETO Nº 370/2024, 01 DE ABRIL DE 2024
"Dispõe sobre a nomeação de Zandra Vieira dos Santos, para o cargo de Assessor Jurídico, conforme especifica e dá outras providências."
O Prefeito Municipal de Iraquara – Ba, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais.
DECRETA:
Art. 1º – Fica Nomeada, a partir dessa data, a Sevidora Zandra Vieira dos Santos, portadora do RG nº [OCULTADO] SSP/SP, inscrita no CPF nº [OCULTADO], para desempenho do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, de conformidade com as disposições legais.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data da publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Iraquara- Ba, 01 de abril de 2024.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Walterson Ribeiro CoutinhoPrefeito Municipal