DECRETO Nº 369/2024, 01 DE ABRIL DE 2024

"Exonerar 'Pregoeira, Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Agente de Contratação'."

O Prefeito Municipal de Iraquara – Ba, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais.

DECRETA:

Art. 1º – Exonerar dos seus serviços profissionais na função de "Pregoeira, Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Agente de Contratação", a Sevidora Zandra Vieira dos Santos, portadora do RG nº [OCULTADO] SSP/SP, inscrita no CPF nº [OCULTADO], pertencente ao quadro de comissionados do Poder Executivo Municipal.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data da publicação.

Arrt. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Iraquara- Ba, 01 de abril de 2024.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.