PORTARIA SEMECI Nº 87 – IRAQUARA, 01 ABRIL DE 2024.
"Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências."
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência:
RESOLVE:
Art. 1º ‐ Conceder licença prêmio, correspondente a 40 horas semanais aos servidores:
I. ADERNILSON ALVES DA SILVA, portadora da matrícula funcional de nº 2988, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 15 de fevereiro de 2024 a 16 de maio de 2024;
II. VANIA ROSA DOS SANTOS, portadora da matrícula funcional de nº 2951, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 15 de fevereiro de 2024 a 16 de maio de 2024;
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos para a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Iraquara‐BA, 01 de abril de 2024.
Simone Neves PintoSecretária de Educação Municipal