PORTARIA Nº 83 – Iraquara, 16 de fevereiro de 2024.

"Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências."

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio, correspondente a 40 horas semanais aos servidores:

I. CÁSSIA REGINA OLIVEIRA BISPO, portadora da matrícula funcional de nº 2900, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 19 de fevereiro de 2024 a 20 de maio de 2024;

II. IZINETE JOANA DOS SANTOS, portadora da matrícula funcional de nº 3011, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 19 de fevereiro de 2024 a 20 de maio de 2024;

III. JACI FERREIRA DE MENEZES, portadora da matrícula funcional de nº 3022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 19 de fevereiro de 2024 a 20 de maio de 2024;

IV. MARIA APARECIDA DE ALMEIDA TELES DE AZEVEDO, portadora da matrícula funcional de nº 2935, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 19 de fevereiro de 2024 a 20 de maio de 2024;

V. MARLENE ALVES NEVES, portadora da matrícula funcional de nº 2961, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 19 de fevereiro de 2024 a 20 de maio de 2024;

VI. SUELI ALVES DOS ANJOS, portadora da matrícula funcional de nº 3174, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 19 de fevereiro de 2024 a 20 de maio de 2024;

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos para a partir de 19 de fevereiro.

Iraquara-BA, 16 de fevereiro de 2024.

Simone Neves Pinto
Secretária de Educação Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.