PORTARIA SEMECI Nº 82 – Iraquara, 16 de fevereiro de 2024.

"Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências."

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio, correspondente a 40 horas semanais aos servidores:

I. AIDÊ MACHADO DE QUEIROZ DOS REIS, portadora da matrícula funcional de nº 3173, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 10 de fevereiro de 2024 a 10 de maio de 2024;

II. JOÃO FERNANDES BRAGA, portador da matrícula funcional de nº 2950, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 10 de fevereiro de 2024 a 10 de maio de 2024;

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos para a partir de 10 de fevereiro de 2024.

Iraquara-BA, 16 de fevereiro de 2024.

Simone Neves Pinto
Secretária de Educação Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.