PORTARIA SEMECI Nº 81 – Iraquara, 09 DE FEVEREIRO de 2024.

"Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora abaixo especificada, e dá outras providências."

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença-prêmio, correspondente a 40 horas semanais ao servidor JAIRO GONÇALVES PIRES, portador da matrícula funcional de nº 3131, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 01 de fevereiro de 2024 a 01 de maio de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

Iraquara-BA, 09 de fevereiro de 2024.

Simone Neves Pinto
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Dec. 006/2021