PORTARIA Nº 71 – Iraquara, 6 de dezembro de 2023.

"Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora abaixo especificada, e dá outras providências."

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio, correspondente a 40 horas semanais à servidora GRACIEMA MARTINS DE SOUZA, portadora da matrícula funcional de nº 3117, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 21 de novembro de 2023 a 21 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a partir de 21 de novembro de 2023.

Iraquara-BA, 06 de dezembro de 2023.

Simone Neves Pinto
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Dec. 006/2021