Portaria SEMECI nº 79/2024, de 25 de janeiro de 2024.

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PORTARIA/SEMECI/Nº 79, de 25 de Janeiro de 2024.

"Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo específica, e dá outras providências".

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE, CULTURA E LAZER DE IRAQUARA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e legais lhe são conferidas, combinado com os artigos 102 a 105 da Lei 172/1991.

Considerando os critérios estabelecidos na portaria de Nº 67 de 21 de Novembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio, pelo prazo de 90 (noventa) dias, as (os) servidores abaixo relacionados:

Matrícula Servidor(a) CPF Data de Saída Data de Retorno Lotação
3205 CÉLIA MARIA DE SOUZA   15/02/2024 16/05/2024 SEC. EDUCAÇÃO
2965 CLERES ANTÔNIO NOVAIS DE SOUZA   29/08/2024 02/12/2024 SEC. EDUCAÇÃO
3220 EDGAR APRÍGIO DOS SANTOS   15/02/2024 16/05/2024 SEC. EDUCAÇÃO
3206 ELIENE SOUZA BRITO ALMEIDA   15/02/2024 16/05/2024 SEC. EDUCAÇÃO
3090 IOLANDA ALVES DE SÁ TELES   29/08/2024 02/12/2024 SEC. EDUCAÇÃO
3068 IVANEIDE TEIXEIRA DE SOUZA   04/03/2024 05/06/2024 SEC. EDUCAÇÃO
3062 GRACIANO PEREIRA DA SILVA   29/08/2024 02/12/2024 SEC. EDUCAÇÃO
3016 JANAILDE NASCIMENTO BARBOSA   29/08/2024 02/12/2024 SEC. EDUCAÇÃO
2962 JOSÉ DE JESUS ALVES   29/08/2024 02/12/2024 SEC. EDUCAÇÃO
3212 JUCENI ALVES DE SOUZA   15/02/2024 16/05/2024 SEC. EDUCAÇÃO
2926 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA BISPO   15/02/2024 16/05/2024 SEC. EDUCAÇÃO
3197 MARIA SELMA DE SOUSA   15/02/2024 16/05/2024 SEC. EDUCAÇÃO
3151 MÁRCIA RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA   29/08/2024 02/12/2024 SEC. EDUCAÇÃO
3060 MARTA DERLANGE FÉLIX MATOS   15/02/2024 16/05/2024 SEC. EDUCAÇÃO
3101 MARINALVA NOVAIS PEREIRA   15/02/2024 16/05/2024 SEC. EDUCAÇÃO
3172 OSVALDINA OLIVEIRA   05/08/2024 06/11/2024 SEC. EDUCAÇÃO
3094 RILSON LIMA DE SOUZA   05/08/2024 06/11/2024 SEC. EDUCAÇÃO
3180 TÉRCIO OLIVEIRA BRITO   29/08/2024 02/12/2024 SEC. EDUCAÇÃO
3228 UDIRLEI JOSÉ DE SOUZA   29/08/2024 02/12/2024 SEC. EDUCAÇÃO
3132 WILSON NEVES DE SOUZA   04/03/2024 05/06/2024 SEC. EDUCAÇÃO

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE

Simone Neves Pinto
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
DEC/GP Nº 06 DE 01/01/2021

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 79/2024

Data: 25/01/2024

Categoria: Portaria Executivo

Status: Em vigor

Autor: Simone Neves Pinto

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Arquivo Original
Publicação

Publicado em 25/01/2024.

Palavras-chave
educação servidores Portaria benefícios funcionais