PORTARIA SEMECI Nº 76, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola de 1º Grau Artemizia Rodrigues Nogueira, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2023 a 2025, e dá outras providências."
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 272, de 09 de setembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros que constituirão o Conselho Escolar da Escola de 1º Grau Artemizia Rodrigues Nogueira, código INEP 29063620, para o período de 2023/2025:



Segmento
Condição
Nome


Diretor Escolar
Titular
Ana Paula Viana de Souza


Diretor Escolar
Suplente
Ademilde Mendes Ribeiro


Professores
Titular
Luana Oliveira Ananias Lopes Marinho; Luciana Gonçalves dos Santos


Suplente
Edna de Souza Oliveira Silva; Arlete Mendes Alves; Graziele Pereira de Oliveira


Funcionários
Titular
Simara de Queiroz Alves; Bianca Souza Santiago; Crislaine de Souza Oliveira


Suplente
Claudia da Silva Nunes; Luciana Padilha de Paula; Rosicléia Neves da Silva


Estudante
Titular
Ivan Rodrigues dos Anjos; Kaio Ferreira de Oliveira; Aysla Costa Rodrigues


Suplente
Cauã Francisco de S. Santos; Laís Stefanny dos Santos Nunes; Ismar de Jesus Vasconcelos


Pais/Responsáveis
Titular
Valquíria Pinto de Oliveira; Reginalda Oliveira de Souza; Cristiane Mendes Santos


Suplente
Silvana Nascimento de Souza; Laina Mendes Silva; Juscielia Mendes Alves


Comunidade
Titular
Mario Guy Solon de Oliveira Neto


Suplente
Maria Áurea de Oliveira



Art. 2º. As escolas com pendências na composição do seu Conselho Escolar ou cujos membros empossados em 2023 venham a se desligar até o início do ano seguinte, terão até o dia 30 de abril do ano letivo de 2024 para regularizar sua situação junto à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Educação.
Parágrafo único. Toda escola cujo Conselho Escolar sofrer alteração em sua composição, durante o mandato em vigor, deverá encaminhar a documentação de regularização (ata de votação, ata de apuração, boletim de apuração, composição do conselho) para a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação, com ofício, até 48h após ocorrer a nova composição.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Iraquara/BA, 04 janeiro de 2024.
Simone Neves PintoSecretária Municipal de EducaçãoDec. 006/2021