DECRETO N° 357, de 02 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e considerando o que dispõe os Artigos 7º e 8º da Lei 14.133/21.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação e o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Iraquara, que terá a seguinte composição:

Zandra Vieira dos Santos – Agente de Contratação
Elaine Novaes Ribeiro – 1º membro
José Pires de Souza – 2º membro
Wallace Vieira Gonçalves - suplente

Art. 2º - Eventualmente na ausência de qualquer um dos membros da Comissão referida anteriormente, este será imediatamente substituído pelo membro suplente de acordo com a composição de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2024.
WALTERSON RIBEIRO COUTINOPrefeito Municipal