Portaria Nº 70 – Iraquara, 4 de dezembro de 2023

"Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências."

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio, correspondente a 40 horas semanais aos servidores(as):

I. ACÁCIA MARTINS MOREIRA, portadora da matrícula funcional de nº 3084, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 10 de novembro de 2023 a 10 de fevereiro de 2024;

II. AIDÊ MACHADO DE QUEIROZ DOS REIS, portadora da matrícula funcional de nº 3173, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 10 de novembro de 2023 a 10 de fevereiro de 2024;

III. JOÃO FERNANDES BRAGA, portador da matrícula funcional de nº 2950, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 10 de novembro de 2023 a 10 de fevereiro de 2024;

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a partir de 10 de novembro de 2023.

Iraquara-BA, 04 de dezembro de 2023.

Secretária de Educação Municipal
Simone Neves Pinto
006/2021