PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARAESTADO DA BAHIASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZERRua das Palmeiras, 45, Centro, Iraquara – BahiaCEP-46980-000 - CNPJ-30.395.460/0001 27TELFax-75-3364-2161 E-mail: seceducacaoiraquara@gmail.com
Portaria Nº 70 – Iraquara, 4 de dezembro de 2023
"Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências."
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio, correspondente a 40 horas semanais aos servidores(as):
I. ACÁCIA MARTINS MOREIRA, portadora da matrícula funcional de nº 3084, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 10 de novembro de 2023 a 10 de fevereiro de 2024;
II. AIDÊ MACHADO DE QUEIROZ DOS REIS, portadora da matrícula funcional de nº 3173, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 10 de novembro de 2023 a 10 de fevereiro de 2024;
III. JOÃO FERNANDES BRAGA, portador da matrícula funcional de nº 2950, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 10 de novembro de 2023 a 10 de fevereiro de 2024;
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a partir de 10 de novembro de 2023.
Iraquara-BA, 04 de dezembro de 2023.
Secretária de Educação MunicipalSimone Neves Pinto006/2021