ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
Rua Rosalvo Félix, 74 – Telefax (75) 3364‐2161 Ramal 212, CEP 46.980‐000, Iraquara, Bahia.
e‐mail: prefeitura@iraquara.ba.gov.br
CNPJ 13.922.596/0001‐29

DECRETO/GP N.º 349, Iraquara/BA, em 10 de novembro de 2023.

"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) do município de Iraquara, para o mandato de 13/11/2023 a 13/11/2025, e da outras providências."

O Prefeito Municipal de Iraquara, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que dispõe o Decreto/GP Municipal de nº 319 de 22 de agosto de 2023;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados e empossados nos cargos de Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuida e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) do Município de Iraquara, para o mandato 2023/2025, composto por um representante titular e outro suplente, dos seguintes órgãos e entidades:

I. Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social:
a) Carolina de oliveira Arruda; b) Juliete Macedo de Jesus

II. Secretaria Municipal de Saúde
a) Ivete Pereira de Oliveira; b) Noelma Gunes Vieira.

III. Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
a) Caio Santos Matos Novaes; b) Vânia Emilia Dourado.

IV. Conselho Tutelar
a) Cristiano José Neves; b) Evely Ramos de Oliveira

V. Policia Civil do Estado da Bahia – Núcleo da Criança e do Adolescente
a) Marcus Pereira Santa Barbara; b) Claudinei da Silva Trindade.

VI. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
a) Eliana Miranda dos Anjos; b) Itamara de oliveira Pires.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Iraquara/Ba, 10 de novembro de 2023 – 15ª Legislatura.

Walterson Ribeiro Coutinho
= Prefeito Municipal =