ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA

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DECRETO/GP N.º 340, Iraquara/BA, em 02 de outubro de 2023

"Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Educação, e da outras providências."

O Prefeito Municipal de Iraquara, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conjunto com a Comissão do Plano Municipal de Educação, e ainda,

CONSIDERANDO a necessidade de monitorar, avaliar o PME 2015-2025 e discutir sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034.

RESOLVE:

Art. 1°. Convocar a IVª Conferência Municipal da Educação, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2023, tendo como tema central: "Política de Estado, Direito á Educação, Diversidade e Justiça Socioambiental na Terra da Liberdade", em conformidade com a Conferência Estadual da Educação da Bahia - 2023 - Extraordinária,

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal

Simone Neves Pinto
Sec. de Educação

Nota: Este texto não substitui o original.