ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER
Rua das Palmeiras, 45, Centro, Iraquara – Bahia, CEP-46980-000 - CNPJ- 30.395.460/0001-27
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PORTARIA Nº 47 – Iraquara, 01 de setembro de 2023.

“Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências.”

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio, correspondente a 40 horas semanais aos servidores:

I. ACÁCIA MARTINS MOREIRA, portadora da matrícula funcional de nº 3084, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 09 de agosto de 2023 a 09 de novembro de 2023;

II. AIDÊ MACHADO DE QUEIROZ DOS REIS, portadora da matrícula funcional de nº 3173, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 09 de agosto de 2023 a 09 de novembro de 2023;

III. JOÃO FERNANDES BRAGA, portador da matrícula funcional de nº 2950, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 09 de agosto de 2023 a 09 de novembro de 2023;

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Iraquara-BA, 01 de setembro de 2023.

Simone Neves Pinto
Secretária de Educação Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.