ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
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DECRETO/GP N.º 317, Iraquara/BA, em 21 de agosto de 2023.

“Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Cultura, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Iraquara, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conjunto com o Conselho Municipal da Cultura, e ainda

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar a IV Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal

Zilda Marcelina Miranda Ferreira de Azevedo
Presidenta do Conselho Municipal da Cultura

Nota: Este texto não substitui o original.