PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA

SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 001/2011, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011

Aprova o Regulamento da II Conferência Municipal de Cultura de Iraquara e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 083/2011, de 19 de setembro de 2011, que convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Iraquara e o Regulamento da IV Conferência Estadual de Cultura,

RESOLVE

Art. 1º Aprovar o Regulamento da II Conferência Municipal de Cultura de Iraquara, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A II Conferência Municipal de Cultura de Iraquara será realizada em 28 de Setembro de 2011.

Art. 3º Fica a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente e a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer responsável pelas providências operacionais para a realização da II Conferência Municipal de Cultura de Iraquara.

Art. 4º Os casos omissos e conflitantes do Regulamento da II Conferência Municipal de Cultura de Iraquara serão decididos pelo Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente e pela Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Raimundo Cesar Solon de Oliveira Júnior
Secretário de Turismo e Meio Ambiente
Coordenador Executivo da
II Conferência Municipal de cultura de Iraquara

Simone Neves Pinto
Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer