DECRETO Nº 097/2017, 17 de janeiro de 2017

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Iraquara/BA para o mandato 2015/2017 – Reformulação dos Representantes do Poder Público.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 157/2010 e Lei Orgânica da Assistência Social nº 8742/93, e,

- Considerando a eleição dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social e mandato em Vicência até 16/03/2017;

- Considerando a mudança de Gestão Municipal e a vagância dos Conselheiros Titulares e Suplentes representantes do Poder Público;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados e empossados nos cargos de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Iraquara, para o mandato 2015/2017, respeitada a intersetorialidade e a paridade entre governo e sociedade civil organizada, os indivíduos abaixo relacionados:

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

a)Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social:

Titular: Rita de Cássia Ramos de Oliveira
Suplente: Juliete Macedo de Jesus

b) Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Flavia Souza Mendes
Suplente: Silvana Soares Alves dos Santos

c) Secretaria Municipal de Educação

Titular: Cleide Lina de Oliveira Cerqueira
Suplente: Antonio Joaquim de Oliveira

d) Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Titular: Demetrios Sa Teles Araujo
Suplente: Agnaldo de Jesus Sousa

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

a) Associação das Agricultoras Familiares da Comunidade de Cana Brava

Titular: Lilian dos Santos Alves
Suplente: Vânia Santos da Silva

b) Associação Comunitária dos Agricultores de Riacho das Almas

Titular: Osvaldina Medeiros de Novais
Suplente: Ivanira Teles dos Anjos Nascimento

c) Associação Comunitária dos Moradores de Quixaba e Adjacências

Titular: Rosangela Mendes Ribeiro Cerqueira
Suplente: Inês de Queiroz – Representante dos Beneficiários do Programa Bolsa Família

d) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rural;

Titular: Edvan Joaquim de Oliveira
Suplente: Alcides Pinto de Oliveira

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Edimario Guilherme de Novais
Prefeito do Município de Iraquara/BA