DECRETO Nº 097/2017, 17 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Iraquara/BA para o mandato 2015/2017 – Reformulação dos Representantes do Poder Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 157/2010 e Lei Orgânica da Assistência Social nº 8742/93, e,
- Considerando a eleição dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social e mandato em Vicência até 16/03/2017;
- Considerando a mudança de Gestão Municipal e a vagância dos Conselheiros Titulares e Suplentes representantes do Poder Público;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados e empossados nos cargos de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Iraquara, para o mandato 2015/2017, respeitada a intersetorialidade e a paridade entre governo e sociedade civil organizada, os indivíduos abaixo relacionados:
REPRESENTANTES DO GOVERNO:
a)Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social:
Titular: Rita de Cássia Ramos de OliveiraSuplente: Juliete Macedo de Jesus
b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Flavia Souza MendesSuplente: Silvana Soares Alves dos Santos
c) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Cleide Lina de Oliveira CerqueiraSuplente: Antonio Joaquim de Oliveira
d) Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Titular: Demetrios Sa Teles AraujoSuplente: Agnaldo de Jesus Sousa
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a) Associação das Agricultoras Familiares da Comunidade de Cana Brava
Titular: Lilian dos Santos AlvesSuplente: Vânia Santos da Silva
b) Associação Comunitária dos Agricultores de Riacho das Almas
Titular: Osvaldina Medeiros de NovaisSuplente: Ivanira Teles dos Anjos Nascimento
c) Associação Comunitária dos Moradores de Quixaba e Adjacências
Titular: Rosangela Mendes Ribeiro CerqueiraSuplente: Inês de Queiroz – Representante dos Beneficiários do Programa Bolsa Família
d) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rural;
Titular: Edvan Joaquim de OliveiraSuplente: Alcides Pinto de Oliveira
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Edimario Guilherme de NovaisPrefeito do Município de Iraquara/BA