ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
Rua Rosalvo Félix, 74 – Telefax (75) 3364-2161 Ramal 212, CEP 46.980-000, Iraquara, Bahia.
e-mail: prefeitura@iraquara.ba.gov.br
CNPJ 13.922.596/0001-29

ERRATA NO DECRETO 313, de 02 de setembro de 2021.

No Decreto Municipal de n.º 313, de 10 de agosto de 2022, que: “Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.” publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 10/08/2023:

ONDE SE LÊ:

Art. 1º Para movimentação de recursos municipais, vinculados ao Município de Iraquara/Prefeitura, inscrito no CNPJ de n.º 13.922.596/0001-29, seja por impressão gráfica ou por qualquer outro meio eletrônico, ficam autorizados: I. Coordenador Central de Contabilidade, Valdircio Gonçalves da Silva Filho, Decreto de Nomeação 304/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 08.08.2023, Portador do RG de n.º [OCULTADO] SSP/BA, Inscrito no CPF sob o n.º [OCULTADO], E II. Prefeito Municipal, Walterson Ribeiro Coutinho, empossado em 01 de janeiro de 2021, Legislatura 2021/2024, conforme Termo de Posse Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 05.01.2021, Portador do RG de n.º [OCULTADO] SSP/BA, Inscrito no CPF de n.º [OCULTADO].

Art. 2°. Para movimentação de recursos municipais, vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Iraquara, FME, inscrito no CNPJ de n.º 30.395.460/0001-27, seja por impressão gráfica ou por qualquer outro meio eletrônico, ficam autorizados: I. Coordenador Central de Contabilidade, Valdircio Gonçalves da Silva Filho, Decreto de Nomeação 304/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 08.08.2023, Portador do RG de n.º [OCULTADO] SSP/BA, Inscrito no CPF sob o n.º [OCULTADO], E II. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Simone Neves Pinto, Decreto de Nomeação 06/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04.01.2021, Portadora do RG de n.º [OCULTADO] SSP/BA, Inscrita no CPF de n.º [OCULTADO].

Art. 3°. Para movimentação de recursos municipais, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara/Ba, inscrito no CNPJ de n.º 11.343.822/0001-91, seja por impressão gráfica ou por qualquer outro meio eletrônico, ficam autorizados: I. Coordenador Central de Contabilidade, Valdircio Gonçalves da Silva Filho, Decreto de Nomeação 304/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 08.08.2023, Portador do RG de n.º [OCULTADO] SSP/BA, Inscrito no CPF sob o n.º [OCULTADO], E II. Secretária Municipal da Saúde, Graciella Pereira Rocha, Decreto de Nomeação 05/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04.01.2021, Portadora do RG de n.º [OCULTADO] SSP/BA, Inscrita no CPF de n.º [OCULTADO];

Art. 4º Para movimentação de recursos municipais, vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Iraquara/Ba, inscrito no CNPJ de n.º 14.785.734/0001-38, seja por impressão gráfica ou por qualquer outro meio eletrônico, ficam autorizados: I. Coordenador Central de Contabilidade, Valdircio Gonçalves da Silva Filho, Decreto de Nomeação 304/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 08.08.2023, Portador do RG de n.º [OCULTADO] SSP/BA, Inscrito no CPF sob o n.º [OCULTADO], E II – Secretária Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, Antonelle Carvalho Matos da Mata, Decreto de Nomeação 10/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04/01/2021, Portadora do RG de n.º [OCULTADO] SSP/BA, Inscrita no CPF de n.º [OCULTADO].

(... omissis)

LEIA-SE:

Art. 1º Para movimentação de recursos municipais, vinculados ao Município de Iraquara/Prefeitura, inscrito no CNPJ de n.º 13.922.596/0001-29, seja por impressão gráfica ou por qualquer outro meio eletrônico, ficam autorizados: I. Coordenador Central de Contabilidade, Valdircio Gonçalves da Silva Filho, Decreto de Nomeação 304/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 08.08.2023, Portador do RG de n.º [OCULTADO] SSP/BA, Inscrito no CPF sob o n.º [OCULTADO], E II. Prefeito Municipal, Walterson Ribeiro Coutinho, empossado em 01 de janeiro de 2021, Legislatura 2021/2024, conforme Termo de Posse Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 05.01.2021, Portador do RG de n.º [OCULTADO] SSP/BA, Inscrito no CPF de n.º [OCULTADO].

Art. 2°. Para movimentação de recursos municipais, vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Iraquara, FME, inscrito no CNPJ de n.º 30.395.460/0001-27, seja por impressão gráfica ou por qualquer outro meio eletrônico, ficam autorizados: I. Coordenador Central de Contabilidade, Valdircio Gonçalves da Silva Filho, Decreto de Nomeação 304/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 08.08.2023, Portador do RG de n.º [OCULTADO] SSP/BA, Inscrito no CPF sob o n.º [OCULTADO], E II. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Simone Neves Pinto, Decreto de Nomeação 06/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04.01.2021, Portadora do RG de n.º [OCULTADO] SSP/BA, Inscrita no CPF de n.º [OCULTADO].

Art. 3°. Para movimentação de recursos municipais, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara/Ba, inscrito no CNPJ de n.º 11.343.822/0001-91, seja por impressão gráfica ou por qualquer outro meio eletrônico, ficam autorizados: I. Coordenador Central de Contabilidade, Valdircio Gonçalves da Silva Filho, Decreto de Nomeação 304/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 08.08.2023, Portador do RG de n.º [OCULTADO] SSP/BA, Inscrito no CPF sob o n.º [OCULTADO], E II. Secretária Municipal da Saúde, Graciella Pereira Rocha, Decreto de Nomeação 05/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04.01.2021, Portadora do RG de n.º [OCULTADO] SSP/BA, Inscrita no CPF de n.º [OCULTADO];

Art. 4º Para movimentação de recursos municipais, vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Iraquara/Ba, inscrito no CNPJ de n.º 14.785.734/0001-38, seja por impressão gráfica ou por qualquer outro meio eletrônico, ficam autorizados: I. Coordenador Central de Contabilidade, Valdircio Gonçalves da Silva Filho, Decreto de Nomeação 304/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 08.08.2023, Portador do RG de n.º [OCULTADO] SSP/BA, Inscrito no CPF sob o n.º [OCULTADO], E II – Secretária Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, Antonelle Carvalho Matos da Mata, Decreto de Nomeação 10/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04/01/2021, Portadora do RG de n.º [OCULTADO] SSP/BA, Inscrita no CPF de n.º [OCULTADO].

(... omissis)

Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de agosto de 2023.

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.