ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA

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DECRETO/GP N.º 300, Iraquara/BA, em 12 de julho de 2023.

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade de Iraquara/BA para o mandato 2023/2025, e da outras providências.”

PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 310/2018 e Lei Complementar nº 305/17, e, ainda:

Considerando a eleição dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade - COMPRIR, conforme Ata nº 01/2023 do COMPRIR;

Considerando a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade - COMPRIR, conforme Ata nº 01/2023 do COMPRIR;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados e empossados nos cargos de Membros do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade do Município de Iraquara, para o mandato 2023/2025, respeitada a intersetorialidade entre governo e sociedade civil organizada, os indivíduos abaixo relacionados:

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

I. Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social:
a) Titular: Jurandira Macedo de Jesus
b) Suplente: José Fabio Teixeira de Carvalho;

II. Secretaria Municipal de Saúde
a) Titular: Marla Luisa N. Felix de Oliveira
b) Suplente: Anne Caroline Oliveira;

III. Secretaria Municipal de Educação
a) Titular: Zilda Marcelina Miranda Ferreira de Azevedo
b) Suplente: Álvaro Oliveira Medeiros;

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

I. Associação de Desenvolvimento Comunitária de Queimada e Adjacências
a) Titular: Amanda Ribeiro de Sousa
b) Suplente: Zélia Teresa Pereira

II. Associação Quilombola de Riacho do Mel e Associação dos Remanescentes Quilombola do Quilombo Renascimento dos Negros:
a) Titular: Edimilson Rodrigues dos Santos
b) Suplente: Luana Souza Silva

III. Associação Quilombola do Mato Preto
a) Titular: Eovanio Jesus dos Santos
b) Suplente: Juan Pablo Dourado Brito

IV. Entidade religiosa: Terreio OXUM OPARÁ
a) Titular: Lilian Marques de Novaes
b) Suplente: Matheus Ricardo de Souza

V. Associação Quilombola do Esconcio
Titular: Irlana de Jesus Santos
Suplente: Joelma Ribeiro de Araújo

VI. Associação Quilombola de Meio Centro
a) Titular: Cresio Novaes da Silva
b) Suplente: Euraide Rosa da Conceição.

Art. 2º - Ficam empossados os Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade do Município de Iraquara, para o mandato 2023/2025, na seguinte ordem:
I. Presidente: Cresio Novaes da Silva
II. Vice-Presidente: Edimilson Rodrigues dos Santos
III. Secretária: Irlana de Jesus Santos
IV. Tesoureiro: Eovanio Jesus dos Santos

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Iraquara/Ba, em 07 de julho de 2023
Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Walterson Ribeiro Coutinho
= Prefeito =