ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
Rua Rosalvo Félix, 74 – Telefax (75) 3364-2161 Ramal 212, CEP 46.980-000, Iraquara, Bahia.e-mail: gab.pref.iraquara@gmail.com CNPJ 13.922.596/0001-29
DECRETO/GP N.º 300, Iraquara/BA, em 12 de julho de 2023.
“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade de Iraquara/BA para o mandato 2023/2025, e da outras providências.”
PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 310/2018 e Lei Complementar nº 305/17, e, ainda:
Considerando a eleição dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade - COMPRIR, conforme Ata nº 01/2023 do COMPRIR;
Considerando a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade - COMPRIR, conforme Ata nº 01/2023 do COMPRIR;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados e empossados nos cargos de Membros do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade do Município de Iraquara, para o mandato 2023/2025, respeitada a intersetorialidade entre governo e sociedade civil organizada, os indivíduos abaixo relacionados:
REPRESENTANTES DO GOVERNO:
I. Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social:a) Titular: Jurandira Macedo de Jesusb) Suplente: José Fabio Teixeira de Carvalho;
II. Secretaria Municipal de Saúdea) Titular: Marla Luisa N. Felix de Oliveirab) Suplente: Anne Caroline Oliveira;
III. Secretaria Municipal de Educaçãoa) Titular: Zilda Marcelina Miranda Ferreira de Azevedob) Suplente: Álvaro Oliveira Medeiros;
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
I. Associação de Desenvolvimento Comunitária de Queimada e Adjacênciasa) Titular: Amanda Ribeiro de Sousab) Suplente: Zélia Teresa Pereira
II. Associação Quilombola de Riacho do Mel e Associação dos Remanescentes Quilombola do Quilombo Renascimento dos Negros:a) Titular: Edimilson Rodrigues dos Santosb) Suplente: Luana Souza Silva
III. Associação Quilombola do Mato Pretoa) Titular: Eovanio Jesus dos Santosb) Suplente: Juan Pablo Dourado Brito
IV. Entidade religiosa: Terreio OXUM OPARÁa) Titular: Lilian Marques de Novaesb) Suplente: Matheus Ricardo de Souza
V. Associação Quilombola do EsconcioTitular: Irlana de Jesus SantosSuplente: Joelma Ribeiro de Araújo
VI. Associação Quilombola de Meio Centroa) Titular: Cresio Novaes da Silvab) Suplente: Euraide Rosa da Conceição.
Art. 2º - Ficam empossados os Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade do Município de Iraquara, para o mandato 2023/2025, na seguinte ordem:I. Presidente: Cresio Novaes da SilvaII. Vice-Presidente: Edimilson Rodrigues dos SantosIII. Secretária: Irlana de Jesus SantosIV. Tesoureiro: Eovanio Jesus dos Santos
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Iraquara/Ba, em 07 de julho de 2023Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Walterson Ribeiro Coutinho= Prefeito =