Decreto/GP nº 289, de 02 de junho de 2023.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA

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DECRETO/GP N.º 289, Iraquara/BA, em 02 de junho de 2023.

“Dispõe Sobre a Decretação do Feriado de Corpus Christi no município de Iraquara/Ba.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1.º Fica decretado Feriado Municipal de Corpus Christi no dia 08 de junho de 2023.

Art. 2.º - Os atendimentos aos serviços públicos essenciais, na data mencionada no artigo anterior deverão ser garantidos pelos órgãos da administração municipal, por intermédio de escalas de serviços, ou plantão.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Iraquara/Ba, 02 de junho de 2023 – 15ª Legislatura.

Walterson Ribeiro Coutinho
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 289

Data: 02/06/2023

Categoria: Decreto Executivo

Status: Em vigor

Autor: Walterson Ribeiro Coutinho

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Publicação

Publicado em 02/06/2023.

Palavras-chave
feriado municipal administração municipal Corpus Christi