PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER

Rua das Palmeiras, 45, Centro, Iraquara – Bahia CEP-46980-000 - CNPJ- 30.395.460/0001-27
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PORTARIA Nº 18 - Iraquara 29 de maio de 2023.

“Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.”

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio, correspondente a 40 horas semanais no período de 22 de maio de 2023 a 22 de agosto de 2023, ao servidor ENOQUE ALVES DO NASCIMENTO, portador da matrícula funcional de nº 3025, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a partir de 22 de maio de 2023.

Iraquara-BA, 29 de maio de 2023.

Simone Neves Pinto
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Dec. 006/2021