ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO DE CONVOCAÇÃO

DECRETO Nº 084, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MULHERES DE IRAQUARA/BA.

O Prefeito Municipal de Iraquara, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política para as Mulheres no Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal de Mulheres, a ser realizada no dia 07 de Outubro de 2011, tendo como tema central: “Políticas para as mulheres”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor Municipal de Assistência Social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Iraquara - BA, 06 de setembro de 20011.

Edimario Guilherme de Novais
Prefeito de Iraquara/BA

Possidônio Joaquim de Oliveira Filho
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social