PORTARIA N° 16 - Iraquara 16 de maio de 2023.

"Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora que abaixo especifica, e dá outras providências."

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência;

RESOLVE:

Art. 1. Conceder licença prêmio, correspondente a 40 horas semanais à servidora Graciema Martins de Souza, portadora da matrícula funcional de n° 3117, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 19 de maio de 2023 a 19 de agosto de 2023.

Art. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Iraquara-BA, 16 de maio de 2023.

Simone Neves Pinto
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Dec. 006/2021