PORTARIA N° 14 – Iraquara, 08 de maio de 2023.

"Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências."

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência;

RESOLVE:

Art. 1 - Conceder licença prêmio, correspondente a 40 horas semanais aos servidores:

I. ACÁCIA MARTINS MOREIRA, portadora da matrícula funcional de n° 3084, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 08 de maio de 2023 a 08 de agosto de 2023;

II. AIDÊ MACHADO DE QUEIROZ DOS REIS, portadora da matrícula funcional de n° 3173, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 08 de maio de 2023 a 08 de agosto de 2023;

III. JOÃO FERNANDES BRAGA, portador da matrícula funcional de n° 2950, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 08 de maio de 2023 a 08 de agosto de 2023;

Art. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a partir de 08 de maio de 2023.

Iraquara-BA, 08 de maio de 2023.

Secretária de Educação Municipal
Simone Neves Pinto
006/2021