PORTARIA N° 13 - Iraquara 08 de maio de 2023.

"Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora que abaixo especifica, e dá outras providências."

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência;

RESOLVE:

Art. 1 - Conceder licença prêmio, correspondente a 40 horas semanais à servidora ELIANE ROSA DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional de n° 3052, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 14 de abril de 2023 a 14 de julho de 2023.

Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a partir de 14 de abril de 2023.

Iraquara-BA, 08 de maio de 2023.

Simone Neves Pinto
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Dec. 006/2021