ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
Rua Rosalvo Félix, 74 – Telefax (75) 3364-2161 Ramal 212, CEP 46.980-000, Iraquara, Bahia.
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DECRETO/GP N.º 252-Iraquara/BA, em 22 de março de 2023.

"Formaliza a criação de unidade escolar, do ensino infantil, e da outras providências"

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Lei Orgânica do Município;

DECRETA

Art. 1º - Fica formalizada a criação da "Creche Maria Mendes dos Santos", no Povoado Lagoa Seca, Zona Rural do Município de Iraquara, Estado da Bahia.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Iraquara/Ba, em 22 de março de 2023 – 15ª Legislatura.

WALTERSON RIBEIRO COUTINHO
Prefeito Municipal

Simone Neves Pinto
Secretária de Educação