ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Félix, 74 – Telefax (75) 3364-2161 Ramal 212, CEP 46.980-000, Iraquara, Bahia.e-mail: gab.pref.iraquara@gmail.com CNPJ 13.922.596/0001-29
DECRETO/GP N.º 251 Iraquara/BA, em 22 de março de 2023.
"Dispõe sobre a nomeação dos representantes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 20/03/2023 a 20/03/2025, e da outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 157/2010 c/c a Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8742/93;
DECRETA
Art. 1º - Ficam nomeados e empossados nos cargos de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Iraquara, para o mandato 2023/2025, respeitada a intersetorialidade e a paridade entre governo e sociedade civil organizada, os membros abaixo relacionados:
REPRESENTANTES DO GOVERNO:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio SocialTitular: Tiago Pires GonçalvesSuplente: Elba Liria Chaves de Souza
b) Secretaria Municipal de SaúdeTitular: Carla Emanuele Souza SantosSuplente: Maciel Novaes Ferreira
c) Secretaria Municipal de EducaçãoTitular: Márcia Ferreira Oliveira MatosSuplente: Juliana dos Anjos Pires Santos
d) Secretaria Municipal de Administração e FinançasTitular: Ítala Pâmela Ribeiro SilvaSuplente: Clécia de Araújo Lázaro
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a) Associação Quilombola de EsconcioTitular: Joelma Ribeiro de AraújoSuplente: Irlana de Jesus Santos
b) Associação Comunitária de CaatinguinhaTitular: Edileuza Tomaz de SouzaSuplente: Marleide Jesus de Souza
c) Entidade Religiosa – Igreja CatólicaTitular: Ir. Isabel Cristina Bastos e SilvaSuplente: Maximina Maria de Oliveira
d) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras RuralTitular: Osvaldina Medeiros de NovaisSuplente: Rosângela Mendes Ribeiro Cerqueira
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Iraquara/Ba, em 22 de março de 2023 – 15ª Legislatura.
WALTERSON RIBEIRO COUTINHOPrefeito Municipal