ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Félix, 74 – Telefax (75) 3364-2161 Ramal 212, CEP 46.980-000, Iraquara, Bahia.e-mail: gab.pref.iraquara@gmail.com CNPJ 13.922.596/0001-29
DECRETO/GP N.º 250-Iraquara/BA, em 22 de março de 2023.
"Dispõe sobre a nomeação dos representantes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 18/03/2023 a 18/03/2025, e da outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 314/2018;
DECRETA
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente respeitada a intersetorialidade e a paridade entre governo e sociedade civil, conforme abaixo:
REPRESENTANTES DO GOVERNO:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio SocialTitular: Silvia Maria Miranda NevesSuplente: Rita de Cássia Ramos de Oliveira
b) Secretaria Municipal de SaúdeTitular: Eliana Miranda dos AnjosSuplente: Poliane Evangelista de Souza
c) Secretaria Municipal de EducaçãoTitular: Euraide Rosa da ConceiçãoSuplente: Iovane Sá Teles Silva
d) Secretaria Municipal de Administração e FinançasTitular: Sheila Amorim de SouzaSuplente: Maria Isaura Felix Vieira
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a) Associação Comunitária de VárzeaTitular: Iolanda Sá Teles de SouzaSuplente: Jeane Rosa dos Santos
b) Associação Comunitária e Adjacências de QuixabaTitular: Aildes Novaes dos SantosSuplente: Andréia Barbosa de Oliveira
c) Entidade Religiosa – Igreja Evangélica Assembléia de DeusTitular: Cleomar Souza dos AnjosSuplente: Rita Rodrigues Santos
d) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras RuralTitular: Itamara de Oliveira PiresSuplente: Laiane dos Santos Almeida
Art. 2º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caráter permanente, com as funções de acompanhar, promover, avaliar e fiscalizar a execução da Política da Criança e do Adolescente, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes,
Iraquara/Ba, em 08 de março de 2023 – 15ª Legislatura.
WALTERSON RIBEIRO COUTINHOPrefeito Municipal