PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER

Rua das Palmeiras, 45, Centro, Iraquara – Bahia CEP-46980-000 - CNPJ-13.922.596/0001-29
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PORTARIA Nº 006 - Iraquara 15 de fevereiro de 2023

"Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor que abaixo especifica, e dá outras providências."

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor ENOQUE ALVES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: , portador da matrícula funcional de n.º 3025, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 89 (oitenta e nove) dias de licença prêmio, correspondente a 40 horas semanais, no período de 06 de fevereiro de 2023 a 06 de maio de 2023.

Art. 2º. Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a partir do dia 06 de fevereiro de 2023.

Simone Neves Pinto
Secretária de Educação Municipal
006/2021