ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
Rua Rosalvo Félix, 74 – Telefax (75) 3364-2161 Ramal 212, CEP 46.980-000, Iraquara, Bahia.e-mail: prefeitura@iraquara.gov.br – CNPJ 13.922.596/0001-29
DECRETO/GP N.º 236, Iraquara/BA, em 03 de janeiro de 2023.
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e da Outras Providências."
O Prefeito Municipal de Iraquara, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 350 de 24 de março de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do município de Iraquara, os seguintes membros:
1 - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:Titular: Reginaldo de Sousa SantosSuplente: Márcia Ferreira Oliveira MatosTitular: José Pires de SouzaSuplente: Ilma Pires Mendes
2 - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:Titular: Ana Maria LimaSuplente: Leni Maria Pereira
3 - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:Titular: Sandra Neves de SousaSuplente: Rilson Lima de Souza
4 - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:Titular: Iva Mendes de Oliveira QueirozSuplente: Gildemar Brito Alves
5 - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:Titular: Mariana dos Anjos SantosSuplente: Eulina Novaes Sá TelesTitular: Maria Madalena das NevesSuplente: Samara Sá Teles de Souza
6 - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:Titular: Júlia Maria de SouzaSuplente: Tatiele Sá Teles PiresTitular: Marlene Teixeira de Sousa RamosSuplente: Marileide de Jesus Pires
7 - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO:Titular: Alexsandro Medeiros de AlmeidaSuplente: Enoque Alves do Nascimento
8 - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:Titular: Cristiano José NevesSuplente: Jeane Pereira dos Santos
9 - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:Titular: Valter Ney Ramalho de OliveiraSuplente: Bartolomeu Alves da SilvaTitular: Euraide Rosa da ConceiçãoSuplente: Neuci Neves de Souza
10 - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO:Titular: Osvaldina OliveiraSuplente: Marinalva Alves Neves
11 - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS:Titular: Ilzalucia Vieira de OliveiraSuplente: Geisa Martins Araújo
Art. 2º - O exercício da função de Conselheiros, de acordo com os incisos I e II do artigo 11 da Lei Municipal Nº 350 de março de 2021, não será remunerada, considerando-se como atividade de relevante interesse social.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se
Walterson Ribeiro Coutinho Prefeito Municipal