DECRETO N° 235, de 02 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e considerando o que dispõe o Artigo 51 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iraquara, que terá a seguinte composição:

Zandra Vieira dos Santos – Presidente
Elaine Novaes Ribeiro – 1º Membro
Ilma Pires Mendes – 2º Membro
Wallace Vieira Gonçalves - Suplente

Art. 2º - Eventualmente na ausência de qualquer um dos membros da Comissão referida anteriormente, este será imediatamente substituído pelo membro suplente de acordo com a composição de que trata o artigo anterior.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2023.

WALTERSON RIBEIRO COUTINO
Prefeito Municipal