PORTARIA/SEMECI/N.º 17, de 24 de maio de 2022.

"Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração para a servidora que especifica, e da outras providências."

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observância a legislação de regência, e ainda,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, a pedido, Licença Sem Remuneração, pelo período de 1 (um) ano, a Servidora, Aline Novaes da Silva Castro, inscrita no CPF de n.° [OCULTADO], portadora do RG de n.° [OCULTADO], da Matrícula Funcional de n.° 3095, do quadro de servidores efetivos dessa Municipalidade, onde exerce às funções de professora, com carga horária de 20 h semanal.

Art. 2° - Encaminhe a presente portaria ao Departamento de Recursos Humanos, a promover nos assentamentos funcionais da servidora o afastamento, com a suspensão dos vencimentos e vantagens, a partir desta data.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos pra o dia 23 de maio de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Iraquara/Ba, em 24 de maio de 2022.

Simone Neves Pinto
Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer